Última atualização: 20 de Junho de 2025
Esta Política de Privacidade aplica-se ao website www.endurance.pt, gerido por Anabela Reis – Psicologia, Psicoterapia e Coaching –, e tem como objectivo informar os utilizadores sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, doravante designado RGPD, bem como com a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.
1. ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Anabela Reis
Largo dos Sindicatos, Lote 3, Loja 5
3020-199 Coimbra, Portugal
Email: psi@endurance.pt
Anabela Reis é a responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do website www.endurance.pt.
2. FUNDAMENTO LEGAL E FINALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais são tratados com os seguintes fundamentos e finalidades:
Finalidade | Fundamento jurídico |
---|---|
Gestão de consultas psicológicas (agendamento, comunicação, acompanhamento) | Execução de contrato ou diligências pré-contratuais |
Inscrição e acesso a programas de formação ou comunidades online | Execução de contrato |
Emissão de faturas, obrigações fiscais e contabilísticas | Cumprimento de obrigação legal |
Envio de newsletters, conteúdos gratuitos e comunicações promocionais | Consentimento do titular dos dados |
Análise de utilização do site, melhorias técnicas e experiência do utilizador | Interesse legítimo |
3. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Poderão ser recolhidos os seguintes dados, conforme a interação do utilizador com o site:
- Identificação pessoal: nome, email, contacto telefónico (opcional)
- Dados de saúde (facultativos, exclusivamente para marcação de consultas, sob consentimento explícito)
- Dados de transacção: data da compra, serviços adquiridos, valor pago (os dados de cartão são processados externamente e nunca armazenados)
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador, cookies, localização aproximada
4. MODO DE RECOLHA DOS DADOS
Os dados são recolhidos através de:
- Formulários de contacto e agendamento no site
- Subscrição da newsletter
- Processos de inscrição e pagamento em programas ou comunidades
- Navegação e utilização do site (cookies e ferramentas de análise)
5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os dados poderão ser partilhados, de forma limitada, com os seguintes terceiros:
- Plataformas de agendamento (ex: Calendly, TidyCal)
- Serviços de email marketing (ex: MailerLite, Systeme.io)
- Plataformas de pagamento (ex: Stripe, PayPal, IfThenPay)
- Serviços de contabilidade e obrigações fiscais
- Autoridades competentes, quando exigido por lei
Todos os subcontratantes garantem conformidade com o RGPD e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade.
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades que motivaram a sua recolha, de acordo com os seguintes critérios:
- Dados de consulta e programas: durante a vigência da relação contratual e até 5 anos após, salvo obrigação legal superior
- Dados de newsletter: enquanto subscrever e não retirar o consentimento
- Dados de transação: pelo período exigido pela lei fiscal e contabilística
7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), nos casos legalmente previstos
- Direito à limitação do tratamento
- Direito de portabilidade dos dados, quando aplicável
- Direito de oposição ao tratamento de dados com base em interesse legítimo ou para fins de marketing
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento previamente efectuado
O exercício de qualquer destes direitos pode ser feito através de email para: apoio@endurance.pt
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
8. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
Os dados poderão ser tratados fora da União Europeia apenas quando os prestadores de serviços garantirem um nível de protecção equivalente ao exigido pelo RGPD (ex. cláusulas-tipo da Comissão Europeia, Privacy Shield – se aplicável).
9. SEGURANÇA DOS DADOS
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou destruição. Isto inclui:
- Acesso restrito aos dados
- Encriptação de comunicações
- Certificado SSL no site
- Armazenamento em servidores seguros com backups regulares
10. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
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11. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
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12. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Todas as alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data de revisão. A utilização continuada do site após tais alterações implica a aceitação da nova versão.
13. CONTACTO
Para qualquer questão relativa a esta política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte:
Anabela Reis
Morada: Largo dos Sindicatos, Lote 3, Loja 5, 3020-199 Coimbra
Email: psy@endurance.pt